ÍNDICE:
ANEXO ..................................................................................................................................................... 4
1. Introdução. .......................................................................................................................................... 4
2. Estratégia nacional de segurança das redes e dos sistemas de informação ....................................... 5
2.1. Âmbito de aplicação da estratégia nacional. ........................................................................... 5
2.2. Conteúdo e procedimento para a adoção das estratégias nacionais. ..................................... 6
2.3. Processo e questões a abordar. ............................................................................................... 6
2.4. Medidas concretas que os Estados-Membros devem adotar antes do termo do prazo de
transposição. ................................................................................................................................... 9
3. Diretiva SRI: Autoridades nacionais competentes, pontos de contacto únicos e equipas de resposta
a incidentes de segurança informática (CSIRT). .................................................................................... 10
3.1. Tipo de autoridades. ............................................................................................................... 11
3.2. Publicidade e aspetos pertinentes adicionais. ....................................................................... 12
3.3. Diretiva SRI, artigo 9.º: Equipas de resposta a incidentes de segurança informática (CSIRT).
....................................................................................................................................................... 17
3.4. Atribuições e requisitos. ......................................................................................................... 17
3.5. Apoio à criação de CIRTS. ....................................................................................................... 18
3.6. O papel dos pontos de contacto únicos. ................................................................................ 19
3.7. Sanções. .................................................................................................................................. 20
4.1. Operadores de serviços essenciais. ............................................................................................ 20
4.1.1. Tipo de entidades enumeradas no anexo II da Diretiva SRI. ............................................... 21
4.1.2. Identificação de operadores de serviços essenciais. ........................................................... 23
4.1.3. Inclusão de outros setores. ................................................................................................. 23
4.1.4. Competência jurisdicional. .................................................................................................. 25
4.1.5. Informações a apresentar à Comissão. ............................................................................... 25
4.1.6. Como proceder ao processo de identificação? ................................................................... 26
4.1.7. Processo de consulta transfronteiriço................................................................................. 31
4.2. Requisitos de segurança. ............................................................................................................ 31
4.3 Requisitos de notificação. ........................................................................................................... 32
4.4. Diretiva SRI, anexo III: Prestadores de serviços digitais. ............................................................ 32
4.4.1. Categorias de prestadores de serviços digitais. .................................................................. 33
4.4.2. Requisitos de segurança. ..................................................................................................... 35
4.4.3. Requisitos de notificação. ................................................................................................... 36
4.4.4. Abordagem regulamentar baseada nos riscos. ................................................................... 36
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