Quadro 4: Exemplos de fatores setoriais específicos a ter em conta na determinação de
um efeito perturbador importante em caso de incidente.
Setor
Exemplos de fatores setoriais específicos
Fornecedores de energia
Fornecedores de petróleo
Transporte aéreo (incluindo
os
aeroportos
e
as
transportadoras aéreas)
Transporte ferroviário
Portos marítimos
Serviços
bancários
ou
infraestruturas do mercado
financeiro
Setor da saúde
Produção,
tratamento
fornecimento de água
quantidade ou percentagem de energia nacional gerada
volume diário fornecido
percentagem de volume de tráfego nacional
número de passageiros ou de operações de movimentação
de carga anuais
importância sistémica com base nos ativos totais
rácio ativos totais/PIB
número de pacientes sob cuidados do prestador em cada
ano
e o volume, o número e os tipos de utilizadores aos quais a
água é fornecida (incluindo, por exemplo, hospitais,
serviços públicos, organizações ou particulares)
existência de fontes alternativas de abastecimento de água
que abranjam a mesma zona geográfica
Importa salientar que, ao procederem à avaliação nos termos do artigo 5.º, n.º 2, os EstadosMembros não devem acrescentar outros critérios além dos enumerados na referida disposição,
pois isso poderia reduzir o número de operadores de serviços especiais identificados e
prejudicar a harmonização mínima em relação aos operadores em causa, consagrada no
artigo 3.º da diretiva.
Etapa 6 — O operador em causa presta serviços essenciais noutros Estados-Membros?
A etapa 6 refere-se a casos em que o operador fornece os seus serviços essenciais em dois ou
mais Estados-Membros. Antes da conclusão do processo de identificação, o artigo 5.º, n.º 4,
exige que os Estados-Membros em causa iniciem um processo de consulta31.
31
Para mais informações sobre o processo de consulta, ver o ponto 4.1.7.
28
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