Figura 4: Processo de identificação em seis etapas.
1. A entidade pertence a um setor ou subsetor e corresponde ao tipo abrangido
pelo anexo II da diretiva?
Sim
NÃO
Diretiva SRI
não se aplica
2. Aplica-se uma lex specialis?
NÃO
SIM
Diretiva SRI
não se aplica
3. O operador está a prestar um «serviço essencial» na aceção da diretiva?
Sim
NÃO
Lista de
serviços
essenciais
Diretiva SRI
não se aplica
4. O serviço depende de redes e sistemas de informação?
SIM
NÃO
29
Diretiva SRI
não se aplica
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