2. Fornecedor de motores de pesquisa em linha.
O termo «motor de pesquisa em linha» é definido no artigo 4.º, n.º 18, e clarificado de forma
mais pormenorizada no considerando 16. É descrito como um serviço digital que permite aos
utilizadores consultarem, em princípio, todos os sítios Web, ou sítios Web numa determinada
língua, com base numa pesquisa sobre qualquer assunto. Não são abrangidas as funções de
pesquisa que se limitam ao conteúdo de um sítio específico ou de sítios de comparação de
preços. Por exemplo, um tipo de motor de pesquisa como o oferecido pelo EUR LEX34 não
pode ser considerado um motor de pesquisa na aceção da diretiva, uma vez que a função de
pesquisa se limita ao conteúdo desse sítio específico.
3. Fornecedor de serviços de computação em nuvem.
O artigo 4.º, n.º 19, define o serviço de computação em nuvem como «um serviço digital que
permite o acesso a um conjunto modulável e adaptável de recursos computacionais
partilháveis» e o considerando 17 apresenta esclarecimentos adicionais sobre os termos
«recursos computacionais», «conjunto modulável» e «adaptável».
Em resumo, a computação em nuvem pode ser descrita como um tipo específico de
computação que utiliza recursos partilhados para tratar dados a pedido, sendo que os recursos
partilhados se referem a qualquer tipo de componentes de equipamento ou suportes lógicos
(por exemplo, redes, servidores ou outras infraestruturas, armazenamento, aplicações e
serviços) que são libertados a pedido para que os utilizadores tratem dados. O termo
«partilhável» define recursos de computação em que muitos utilizadores utilizam a mesma
estrutura física para o tratamento de dados. O recurso de computação pode ser definido como
partilhável se o conjunto de recursos utilizados pelo prestador puder ser alargado ou reduzido
a qualquer momento, em função das necessidades dos utilizadores. Assim, os centros de
dados ou os componentes individuais de um centro de dados podem ser eventualmente
acrescentados ou retirados se a capacidade total de computação ou de armazenamento
requerer uma atualização. A expressão «conjunto adaptável» pode ser descrita como as
alterações do volume de trabalho mediante a disponibilização e retirada de recursos de forma
automática, de modo a que, em cada momento, os recursos disponíveis correspondam o mais
rigorosamente possível à procura atual35.
Existem atualmente três tipos principais de modelos de serviço de computação em nuvem que
um prestador pode oferecer:
Infraestrutura como serviço (IaaS): categoria de serviço de computação em nuvem em que
o tipo de capacidades de computação em nuvem prestadas ao cliente consiste numa
infraestrutura. Inclui o fornecimento virtual de recursos de computação sob a forma de
equipamento, redes e serviços de armazenamento. Servidores de alimentação,
armazenamento, redes e sistemas operativos de IaaS. Fornece infraestruturas empresariais
34
Disponível em: http://eur-lex.europa.eu/homepage.html.
Nikolas Roman Herbst, Samuel Kounev, Ralf Reussner, Karlsruhe Institute of Technology, «Elasticity in
Cloud Computing: What It Is, and What It Is Not», disponível em:
https://sdqweb.ipd.kit.edu/publications/pdfs/HeKoRe2013-ICAC-Elasticity.pdf. Ver também as páginas 2 a 5 do
documento COM(2012) 529.
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