Primeira etapa — Estabelecimento de princípios orientadores e objetivos estratégicos
decorrentes da estratégia.
Em primeiro lugar, as autoridades nacionais competentes devem definir alguns elementos
fundamentais a incluir na ENC, nomeadamente saber quais são os resultados pretendidos, ou
os «objetivos e prioridades», na redação da Diretiva (artigo 7.º, n.º 1, alínea a)), de que modo
tais resultados complementam as políticas económicas e sociais nacionais e são compatíveis
com as prerrogativas e as obrigações decorrentes do estatuto de Estado-Membro da União
Europeia. Os objetivos devem ser específicos, mensuráveis, realizáveis, realistas e limitados
no tempo (SMART). Um exemplo ilustrativo é o seguinte: «Garantimos que esta estratégia
[calendarizada] assenta num conjunto de parâmetros rigorosos e abrangentes de acordo com
os quais medimos os progressos realizados no sentido dos resultados que precisamos de
alcançar»5
O que precede inclui também uma avaliação política no sentido de determinar se é possível
obter um orçamento significativo para disponibilizar recursos destinados à execução da
estratégia. Apresenta igualmente uma descrição do âmbito de aplicação pretendido para a
estratégia e das diferentes categorias de partes interessadas dos setores público e privado que
devem participar na elaboração dos vários objetivos e medidas.
Esta primeira etapa poderá ser alcançada mediante seminários específicos com altos
funcionários dos ministérios e políticos, moderados por especialistas em cibersegurança
dotados de elevadas competências comunicacionais e que consigam destacar as implicações
da escassez ou inexistência de cibersegurança para uma economia e sociedade digital
moderna.
Segunda etapa — Desenvolvimento do conteúdo da estratégia.
A estratégia deverá incluir medidas de capacitação, ações calendarizadas e indicadores-chave
de desempenho para a consequente avaliação, aperfeiçoamento e melhoria, após um
determinado período de execução. Estas medidas devem apoiar os objetivos, as prioridades e
os resultados estabelecidos como princípios orientadores. A necessidade de incluir medidas de
capacitação é estipulada no artigo 7.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva SRI.
Recomenda-se que seja constituído um grupo diretor, presidido pelo ministério responsável,
para gerir o processo de elaboração e facilitar a disponibilização de contributos. Este objetivo
poderá ser alcançado por meio de um conjunto de grupos de redação constituídos por
funcionários e peritos competentes dedicados a temas genéricos fundamentais, por exemplo, a
avaliação de riscos, o planeamento de contingência, a gestão de incidentes, o desenvolvimento
de competências, a sensibilização, a investigação e desenvolvimento industrial, etc. Cada
setor (por exemplo, energia, transportes, etc.) será também convidado separadamente a avaliar
as implicações da sua inclusão, nomeadamente a disponibilização de recursos, e envolver-seão os operadores de serviços essenciais e os principais prestadores de serviços digitais
designados para que ajudem a definir prioridades e apresentem propostas para o processo de
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Excerto da estratégia nacional de cibersegurança do Reino Unido, 2016-2021, página 67.
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