utilização de instrumentos de atenuação ou de resposta, com base nas experiências nacionais,
à semelhança do Mecanismo de Proteção Civil da UE.
2.5
Rede de competências em matéria de cibersegurança dotada de um Centro
Europeu de Investigação e de Competências
As ferramentas tecnológicas de cibersegurança são ativos estratégicos, além de serem
tecnologias essenciais para o crescimento no futuro. É do interesse estratégico da UE
assegurar que mantém e desenvolve as capacidades fundamentais para garantir a segurança da
sua economia, sociedade e democracia digitais, para proteger o material informático e os
suportes lógicos de importância crítica e para prestar serviços essenciais de cibersegurança.
A parceria público-privada para a cibersegurança43, criada em 2016, constituiu um primeiro
passo importante, gerando até 1 800 milhões de EUR de investimento até 2020. No entanto, a
escala do investimento em curso noutras partes do mundo44 sugere que a UE precisa de fazer
mais, em termos de investimento, e de pôr termo à fragmentação das capacidades, que se
encontram disseminadas pelo seu território.
A UE poderá proporcionar um valor acrescentado, tendo em conta o grau de sofisticação da
tecnologia de cibersegurança, a dimensão avultada do investimento exigido e a necessidade de
encontrar soluções que funcionem em todo o seu território. Com base no trabalho dos
Estados-Membros e na parceria público-privada, a etapa seguinte consistirá em reforçar a
capacidade da UE em matéria de cibersegurança por intermédio de uma rede de centros de
competências em matéria de cibersegurança45 constituída em torno de um Centro
Europeu de Investigação e de Competências em matéria de Cibersegurança. Esta rede e o
respetivo centro estimularão o desenvolvimento e a implantação de tecnologias de
cibersegurança e complementarão os esforços no sentido de reforçar as capacidades neste
domínio, a nível da UE e a nível nacional. A Comissão procederá a uma avaliação de impacto
para analisar as opções disponíveis, incluindo a possibilidade de criar uma empresa comum,
com vista a estabelecer esta estrutura em 2018.
Num primeiro momento e para fornecer informações para futura reflexão, a Comissão proporá
o lançamento de uma fase-piloto no âmbito do programa Horizonte 2020, para congregar e
constituir uma rede de centros nacionais com vista a criar uma nova dinâmica em matéria de
competências em cibersegurança e de desenvolvimento tecnológico. Para o efeito, a Comissão
tenciona propor um aumento de financiamento a curto prazo no valor de 50 milhões de EUR.
Esta atividade complementará o estabelecimento da parceria público-privada para a
cibersegurança em curso.
A congregação e a definição dos esforços de investigação serão o núcleo central da rede e o
objetivo inicial do Centro. O Centro poderá desempenhar a função de gestor de projetos com
capacidades para gerir projetos multinacionais, a fim de apoiar o desenvolvimento de
capacidades industriais. Tal permitiria igualmente dar um novo ímpeto à inovação e
competitividade da indústria da UE no plano mundial, para desenvolver a próxima geração de
tecnologias digitais, incluindo a inteligência artificial, a computação quântica, a tecnologia de
cifragem progressiva (blockchain) e a identificação digital segura, e para assegurar o acesso
43
44
45
C(2016) 4400 final.
Os EUA investirão 19 000 milhões de USD em cibersegurança só em 2017, um aumento de 35 % em relação
a 2016. Casa Branca, Gabinete do Secretário de Imprensa: «Ficha informativa: Plano de ação nacional para a
cibersegurança», 9 de fevereiro de 2016.
A rede deverá incluir centros existentes e futuros dedicados à cibersegurança, criados nos Estados-Membros,
cujos membros serão, em princípio, organizações e laboratórios de investigação públicos.
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