congregação de conhecimentos e a partilha de experiências a nível europeu revelou-se uma
mais-valia ao permitir definir vertentes prioritárias de ação56.
Existe igualmente um papel importante a desempenhar pela indústria em geral, mas com
especial atenção para os fabricantes e os prestadores de serviços digitais. É necessário apoiar
os utilizadores (particulares, empresas e administrações públicas) por meio de ferramentas
que lhes permitam assumir a responsabilidade pelas suas próprias ações em linha, tornando
claro que a manutenção da ciber-higiene básica é uma componente indispensável da oferta aos
consumidores57. Para detetar e eliminar as vulnerabilidades, a indústria deve esforçar-se por
dispor de processos internos que assegurem a investigação, triagem e resolução de
vulnerabilidades, independentemente de a origem da potencial vulnerabilidade ser externa ou
interna à empresa em causa.
Ações-chave
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Aplicação, na íntegra, da diretiva relativa à segurança das redes e da informação;
Adoção rápida, pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, do regulamento que estabelece
um novo mandato para a ENISA e um quadro europeu para a certificação58;
Iniciativa conjunta da Comissão e da indústria para definir um princípio de «dever de
diligência» a fim de reduzir as vulnerabilidades dos produtos/suportes lógicos e promover
a «segurança desde a conceção»;
Execução rápida do plano de ação para a resposta a incidentes transfronteiriços em grande
escala;
Avaliação de impacto para estudar a possibilidade de uma proposta da Comissão, em
2018, para a criação de uma rede de centros de competências em matéria de
cibersegurança e de um Centro Europeu de Investigação e de Competências em matéria de
Cibersegurança, partindo de uma fase-piloto imediata;
Apoio aos Estados-Membros na identificação dos domínios em que projetos de
cibersegurança comuns possam ser considerados para efeitos de financiamento pelo
Fundo Europeu de Defesa;
Criação de um «balcão único» a nível da UE para ajudar as vítimas de ciberataques,
prestando informações sobre as ameaças mais recentes e reunindo recomendações práticas
e instrumentos de cibersegurança;
Adoção, pelos Estados-Membros, de medidas para integrar a cibersegurança em
programas de competências, na administração pública em linha e em campanhas de
sensibilização;
Adoção, pela indústria, de medidas destinadas a intensificar a formação em matéria de
cibersegurança para o seu pessoal e adotar o princípio da «segurança desde a conceção»
para os seus produtos, serviços e processos.
Um exemplo é o Grupo de Trabalho East StratCom criado em 2015 pelos Estados-Membros e pela Alta
Representante para dar resposta às campanhas de desinformação em curso por parte da Rússia. A equipa está
empenhada no desenvolvimento de produtos e campanhas de comunicação que pretendem explicar as
políticas da UE na região da Parceria Oriental.
Alguns fabricantes já estão familiarizados com este conceito, uma vez que alguns atos legislativos relativos a
produtos (como a Diretiva 2006/42/CE relativa às máquinas) determinam princípios para a «segurança desde
a conceção».
COM(2017) 477.
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