grande diversidade entre as abordagens dos Estados-Membros, a UE está bem colocada para
ajudar a promover sinergias entre os esforços civis e militares81.
Os Estados-Membros que disponham de capacidades de cibersegurança mais avançadas e que
estejam dispostos a articulá-las em conjunto poderão ponderar, com o apoio da Alta
Representante, da Comissão e da Agência Europeia de Defesa, a inclusão da ciberdefesa no
âmbito de um quadro de cooperação estruturada permanente (PESCO). Essa iniciativa poderá
ser apoiada pelo trabalho descrito acima, para incentivar as capacidades industriais e a
autonomia estratégica da UE. A UE pode igualmente promover a interoperabilidade,
nomeadamente facilitando o desenvolvimento de capacidades, a coordenação da formação e
educação e os esforços no sentido da normalização da dupla utilização.
Deve ainda ser aproveitado plenamente o quadro comum para responder a ameaças híbridas,
que muitas vezes envolvem ciberataques, nomeadamente por intermédio da célula de fusão da
UE contra as ameaças híbridas e do recém-criado Centro Europeu de Luta contra as Ameaças
Híbridas, em Helsínquia, cuja missão consiste em incentivar o diálogo estratégico e em
realizar trabalhos de investigação e análise.
A UE dará um novo destaque ao Quadro Estratégico da UE para a Ciberdefesa82, de 2014,
como um instrumento para integrar a cibersegurança e a ciberdefesa na política comum de
segurança e defesa (PCSD). A ciber-resiliência das próprias missões e operações da PCSD é
essencial: serão desenvolvidos procedimentos normalizados e capacidades técnicas que
poderão apoiar as missões e operações civis e militares destacadas, bem como as respetivas
estruturas de capacidade de planeamento e condução e os prestadores de serviços de
tecnologia da informação do SEAE. A fim de promover a cooperação entre os EstadosMembros e permitir uma melhor orientação dos esforços da UE neste domínio, a Agência
Europeia de Defesa e o SEAE, em cooperação com os serviços da Comissão, facilitarão o
compromisso a nível estratégico entre os decisores políticos dos Estados-Membros em
matéria de ciberdefesa. A UE apoiará também o desenvolvimento de soluções europeias de
cibersegurança no âmbito dos seus esforços no sentido de criar uma base industrial e
tecnológica de defesa europeia. Tal inclui igualmente a promoção de polos regionais de
excelência no domínio da cibersegurança e da defesa.
Os serviços da Comissão, em estreita cooperação com o SEAE, os Estados-Membros e outros
organismos competentes da UE, estabelecerão até 2018 uma plataforma de formação e
educação em matéria de ciberdefesa para colmatar o atual défice de competências nesse
domínio. Esta plataforma complementará o trabalho da Agência Europeia de Defesa neste
domínio, contribuindo para colmatar a atual escassez de competências em matéria de
cibersegurança e de ciberdefesa.
Ações-chave
81
82
Iniciativa da Comissão para o acesso transfronteiriço a provas eletrónicas (início de 2018);
Adoção rápida, pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, da proposta de diretiva relativa
ao combate à fraude e à contrafação de meios de pagamento que não em numerário;
Introdução de requisitos relativos ao IPv6 nos concursos públicos e no financiamento de
investigação e de projetos por parte da UE; celebração de acordos voluntários entre os
Estados-Membros e os fornecedores de serviços de Internet para promover a adoção do
A UE entende o ciberespaço como um domínio de operações semelhante aos da terra, ar e mar. Os esforços
de ciberdefesa incluem igualmente a proteção e a resiliência dos meios espaciais e das infraestruturas em
terra conexas.
www.consilium.europa.eu/en/workarea/downloadasset.aspx?id=40802190515.
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