Europeia continuará a defender os seus valores fundamentais a nível mundial, tomando como
base as diretrizes da UE em matéria de direitos humanos, relativas à liberdade de expressão
em linha86. A este respeito, a UE salienta a importância do envolvimento de todas as partes
interessadas na governação da Internet.
A Comissão também apresentou uma proposta87 para modernizar os controlos das exportações
da UE, incluindo a introdução de controlos sobre a exportação de tecnologias de
cibervigilância críticas que possam dar lugar a violações dos direitos humanos ou ser
utilizadas contra a própria segurança da UE, e intensificará o diálogo com os países terceiros
no sentido de promover uma convergência global e um comportamento responsável neste
domínio.
4.2
Reforço das capacidades no domínio da cibersegurança
A estabilidade do ciberespaço a nível mundial assenta na capacidade local e nacional de todos
os países para prevenir e reagir a ciberincidentes e investigar e agir judicialmente contra casos
de cibercriminalidade. O apoio aos esforços no sentido de reforçar a resiliência nacional de
países terceiros aumentará o nível de cibersegurança a nível mundial, com consequências
positivas para a UE. A luta contra ciberameaças em rápida evolução pressupõe a necessidade
de formação, de esforços para o desenvolvimento de políticas e de legislação, bem como o
bom funcionamento de equipas de resposta a emergências informáticas e unidades dedicadas
à cibercriminalidade em todos os países do mundo.
Desde 2013, a UE tem assumido um papel de liderança, a nível internacional, no reforço das
capacidades em matéria de cibersegurança e na interligação sistemática entre esses esforços e
a sua política de cooperação para o desenvolvimento. A UE continuará a promover um
modelo de reforço das capacidades baseado nos direitos, em consonância com a abordagem
Digital4Development88. As prioridades para o reforço das capacidades incidirão em questões
relativas ao rápido incremento da conectividade e à exponenciação das ameaças nos países
vizinhos da UE e nos países em desenvolvimento. Os esforços da UE complementarão a
agenda de desenvolvimento da UE, à luz da Agenda 2030 para o Desenvolvimento
Sustentável e dos esforços globais para o reforço das capacidades institucionais.
A fim de melhorar a capacidade da UE de mobilizar as suas competências especializadas
coletivas para apoiar este reforço de capacidades, deve ser criada uma rede da UE dedicada ao
reforço das capacidades em matéria de cibersegurança, que reúna o SEAE, as autoridades dos
Estados-Membros no domínio da cibersegurança, as agências da UE, os serviços da
Comissão, os meios académicos e a sociedade civil. Serão desenvolvidas diretrizes da UE
para o reforço das capacidades em matéria de cibersegurança, que permitam prestar melhores
orientações políticas e definir prioridades nos esforços de assistência da UE a países terceiros.
A UE trabalhará igualmente em conjunto com os outros doadores neste domínio, a fim de
evitar a duplicação de esforços e facilitar o reforço de capacidades mais específicas em
diferentes regiões.
4.3
COOPERAÇÃO UE-OTAN
Com base nos progressos significativos já realizados, a UE vai aprofundar a sua cooperação
com a OTAN em matéria de cibersegurança, ameaças híbridas e defesa, tal como previsto na
86
87
88
Diretrizes da UE em matéria de direitos humanos, relativas à liberdade de expressão em linha e fora de linha.
COM(2016) 616.
SWD(2017) 157.
22
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