Europeia continuará a defender os seus valores fundamentais a nível mundial, tomando como base as diretrizes da UE em matéria de direitos humanos, relativas à liberdade de expressão em linha86. A este respeito, a UE salienta a importância do envolvimento de todas as partes interessadas na governação da Internet. A Comissão também apresentou uma proposta87 para modernizar os controlos das exportações da UE, incluindo a introdução de controlos sobre a exportação de tecnologias de cibervigilância críticas que possam dar lugar a violações dos direitos humanos ou ser utilizadas contra a própria segurança da UE, e intensificará o diálogo com os países terceiros no sentido de promover uma convergência global e um comportamento responsável neste domínio. 4.2 Reforço das capacidades no domínio da cibersegurança A estabilidade do ciberespaço a nível mundial assenta na capacidade local e nacional de todos os países para prevenir e reagir a ciberincidentes e investigar e agir judicialmente contra casos de cibercriminalidade. O apoio aos esforços no sentido de reforçar a resiliência nacional de países terceiros aumentará o nível de cibersegurança a nível mundial, com consequências positivas para a UE. A luta contra ciberameaças em rápida evolução pressupõe a necessidade de formação, de esforços para o desenvolvimento de políticas e de legislação, bem como o bom funcionamento de equipas de resposta a emergências informáticas e unidades dedicadas à cibercriminalidade em todos os países do mundo. Desde 2013, a UE tem assumido um papel de liderança, a nível internacional, no reforço das capacidades em matéria de cibersegurança e na interligação sistemática entre esses esforços e a sua política de cooperação para o desenvolvimento. A UE continuará a promover um modelo de reforço das capacidades baseado nos direitos, em consonância com a abordagem Digital4Development88. As prioridades para o reforço das capacidades incidirão em questões relativas ao rápido incremento da conectividade e à exponenciação das ameaças nos países vizinhos da UE e nos países em desenvolvimento. Os esforços da UE complementarão a agenda de desenvolvimento da UE, à luz da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos esforços globais para o reforço das capacidades institucionais. A fim de melhorar a capacidade da UE de mobilizar as suas competências especializadas coletivas para apoiar este reforço de capacidades, deve ser criada uma rede da UE dedicada ao reforço das capacidades em matéria de cibersegurança, que reúna o SEAE, as autoridades dos Estados-Membros no domínio da cibersegurança, as agências da UE, os serviços da Comissão, os meios académicos e a sociedade civil. Serão desenvolvidas diretrizes da UE para o reforço das capacidades em matéria de cibersegurança, que permitam prestar melhores orientações políticas e definir prioridades nos esforços de assistência da UE a países terceiros. A UE trabalhará igualmente em conjunto com os outros doadores neste domínio, a fim de evitar a duplicação de esforços e facilitar o reforço de capacidades mais específicas em diferentes regiões. 4.3 COOPERAÇÃO UE-OTAN Com base nos progressos significativos já realizados, a UE vai aprofundar a sua cooperação com a OTAN em matéria de cibersegurança, ameaças híbridas e defesa, tal como previsto na 86 87 88 Diretrizes da UE em matéria de direitos humanos, relativas à liberdade de expressão em linha e fora de linha. COM(2016) 616. SWD(2017) 157. 22

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