declaração conjunta de 8 de julho de 201689. As prioridades incidem na promoção da
interoperabilidade por via de normas e requisitos de ciberdefesa coerentes, no reforço da
cooperação em matéria de formação e de exercícios e na harmonização dos requisitos de
formação.
A UE e a OTAN promoverão também a cooperação para a investigação e a inovação em
matéria de ciberdefesa e desenvolverão o atual acordo técnico sobre a partilha de informações
de cibersegurança entre os respetivos organismos de cibersegurança90. Os recentes esforços
conjuntos na luta contra as ameaças híbridas, nomeadamente a cooperação entre a célula de
fusão da UE contra as ameaças híbridas e a célula de análise de ameaças híbridas da OTAN,
devem ser ainda melhorados de modo a reforçar a resiliência e a resposta às crises de
cibersegurança. Será promovida uma maior cooperação entre a UE e a OTAN por meio de
exercícios de ciberdefesa, com a participação do SEAE e de outras entidades da UE e dos
respetivos homólogos daquela organização, incluindo o Centro de Excelência Cooperativo
para a Ciberdefesa da OTAN, sediado em Taline. A OTAN e a UE efetuarão, pela primeira
vez, exercícios paralelos e coordenados de resposta a um cenário híbrido, tendo a OTAN
assumido a liderança do exercício de 2017, ao que a UE responderá de forma análoga em
2018. O próximo relatório sobre a cooperação UE-OTAN, a apresentar aos respetivos
Conselhos em dezembro de 2017, oferecerá uma oportunidade para analisar as possibilidades
de expandir a cooperação, nomeadamente garantindo meios de comunicação comuns, seguros
e sólidos entre todas as instituições e organismos competentes envolvidos, incluindo a
ENISA.
Ações-chave
5.
Avançar com o quadro estratégico para a prevenção de conflitos e a estabilidade do
ciberespaço;
Desenvolver uma nova rede de reforço das capacidades para apoiar a capacidade de
resposta dos países terceiros às ciberameaças, e elaborar diretrizes da UE para o reforço
das capacidades em matéria de cibersegurança que permitam definir melhor as prioridades
dos esforços da UE;
Reforçar a cooperação entre a UE e a NATO, incluindo a participação em exercícios
paralelos e coordenados e uma maior interoperabilidade das normas relativas à
cibersegurança.
CONCLUSÃO
A preparação da UE em termos de cibersegurança é essencial tanto para o mercado único
digital como para a União da Segurança e da Defesa. É imperioso reforçar a cibersegurança e
combater as ameaças tanto contra alvos civis como militares.
A próxima Cimeira Digital, organizada pela Presidência estónia, em 29 de setembro de 2017,
oferece uma oportunidade de mostrar uma determinação comum para colocar a
cibersegurança no centro do debate da UE, enquanto sociedade digital. No âmbito deste
compromisso comum, a Comissão convida os Estados-Membros a comprometerem-se com a
forma como pretendem atuar em domínios em que são os principais responsáveis. Tal deverá
incluir o reforço da cibersegurança, nomeadamente:
89
90
http://www.consilium.europa.eu/en/press/press-releases/2016/07/08-eu-nato-joint-declaration/.
A CERT-UE e a Capacidade de Resposta a Incidentes Informáticos da OTAN (NCIRC).
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