ENISA e com a celeridade necessária, em especial no que diz respeito aos setores que prestam
serviços essenciais, identificados na Diretiva SRI.
2.4
A resiliência mediante a rápida resposta a emergências
Na ocorrência de um ciberataque, uma resposta rápida e eficaz pode atenuar o seu impacto.
Essa capacidade de resposta pode igualmente demonstrar que as autoridades públicas não
permanecem impotentes face a ciberataques, contribuindo para a criação de confiança. No que
diz respeito à resposta das instituições da UE, numa primeira fase, os aspetos de
cibersegurança devem ser integrados nos atuais mecanismos de gestão de crises da UE: o
Mecanismo Integrado de Resposta Política a Situações de Crise, coordenado pela Presidência
do Conselho37, e os sistemas gerais de alerta rápido38. A necessidade de reagir a um incidente
de cibersegurança ou ciberataque particularmente grave pode constituir uma razão suficiente
para que um Estado-Membro invoque a cláusula de solidariedade da União39.
Uma resposta rápida e eficaz assenta também num mecanismo célere de intercâmbio de
informações entre os principais intervenientes a nível nacional e da UE, o que, por sua vez,
exige clareza sobre as respetivas competências e responsabilidades. A Comissão consultou as
instituições e os Estados-Membros sobre um «plano de ação» destinado a proporcionar um
processo eficaz de resposta operacional, a nível da União e dos Estados-Membros, a
ciberincidentes em grande escala. O plano, apresentado numa recomendação40 que faz parte
do presente pacote, explica como a cibersegurança é integrada nos atuais mecanismos de
gestão de crises a nível da UE e define os objetivos e formas de cooperação entre os EstadosMembros, e entre os Estados-Membros e as instituições, serviços, agências e organismos
competentes da UE41 na resposta a incidentes em grande escala e crises de cibersegurança. A
recomendação solicita também aos Estados-Membros e às instituições da UE que estabeleçam
um quadro de resposta da UE a crises de cibersegurança, a fim de tornar o plano de ação
operacional. O plano será ensaiado regularmente no âmbito de exercícios de gestão de crises
de cibersegurança e noutros domínios42 e, se necessário, será atualizado.
Dado que os incidentes de cibersegurança podem afetar significativamente o funcionamento
das economias e o quotidiano dos cidadãos, uma opção seria ponderar a criação de um Fundo
de Resposta de Emergência para a Cibersegurança, seguindo o exemplo de outros
mecanismos de gestão de crises em outros domínios de ação da UE. Tal permitiria que os
Estados-Membros procurassem ajuda a nível da UE, durante a ocorrência ou na sequência de
um incidente grave, desde que tivessem instaurado um sistema prudente de cibersegurança
antes do incidente, nomeadamente por via da aplicação integral da Diretiva SRI e do
desenvolvimento de quadros de supervisão e de gestão dos riscos a nível nacional. O referido
Fundo, em complemento dos atuais mecanismos de gestão de crises a nível da UE, poderia
criar uma capacidade de resposta rápida, numa perspetiva de solidariedade, e financiar ações
específicas de resposta de emergência, como a substituição de equipamentos violados ou a
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Este mecanismo permite coordenar respostas ao mais alto nível político, em caso de graves crises
transetoriais.
Estes permitem a partilha interna de informações e a coordenação em caso de crises multissetoriais
emergentes, ou de ameaças previsíveis ou iminentes que exijam uma ação a nível da UE.
Ao abrigo do artigo 222.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
C(2017) 6100.
Incluindo a Europol, a ENISA, a Equipa de Resposta a Emergências Informáticas para as instituições e
agências da UE (CERT-UE) e o Centro de Situação e de Informações da UE (INTCEN).
Por exemplo, os realizados pela ENISA: https://www.enisa.europa.eu/topics/cyber-exercises/cyber-europeprogramme.
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