ENISA e com a celeridade necessária, em especial no que diz respeito aos setores que prestam serviços essenciais, identificados na Diretiva SRI. 2.4 A resiliência mediante a rápida resposta a emergências Na ocorrência de um ciberataque, uma resposta rápida e eficaz pode atenuar o seu impacto. Essa capacidade de resposta pode igualmente demonstrar que as autoridades públicas não permanecem impotentes face a ciberataques, contribuindo para a criação de confiança. No que diz respeito à resposta das instituições da UE, numa primeira fase, os aspetos de cibersegurança devem ser integrados nos atuais mecanismos de gestão de crises da UE: o Mecanismo Integrado de Resposta Política a Situações de Crise, coordenado pela Presidência do Conselho37, e os sistemas gerais de alerta rápido38. A necessidade de reagir a um incidente de cibersegurança ou ciberataque particularmente grave pode constituir uma razão suficiente para que um Estado-Membro invoque a cláusula de solidariedade da União39. Uma resposta rápida e eficaz assenta também num mecanismo célere de intercâmbio de informações entre os principais intervenientes a nível nacional e da UE, o que, por sua vez, exige clareza sobre as respetivas competências e responsabilidades. A Comissão consultou as instituições e os Estados-Membros sobre um «plano de ação» destinado a proporcionar um processo eficaz de resposta operacional, a nível da União e dos Estados-Membros, a ciberincidentes em grande escala. O plano, apresentado numa recomendação40 que faz parte do presente pacote, explica como a cibersegurança é integrada nos atuais mecanismos de gestão de crises a nível da UE e define os objetivos e formas de cooperação entre os EstadosMembros, e entre os Estados-Membros e as instituições, serviços, agências e organismos competentes da UE41 na resposta a incidentes em grande escala e crises de cibersegurança. A recomendação solicita também aos Estados-Membros e às instituições da UE que estabeleçam um quadro de resposta da UE a crises de cibersegurança, a fim de tornar o plano de ação operacional. O plano será ensaiado regularmente no âmbito de exercícios de gestão de crises de cibersegurança e noutros domínios42 e, se necessário, será atualizado. Dado que os incidentes de cibersegurança podem afetar significativamente o funcionamento das economias e o quotidiano dos cidadãos, uma opção seria ponderar a criação de um Fundo de Resposta de Emergência para a Cibersegurança, seguindo o exemplo de outros mecanismos de gestão de crises em outros domínios de ação da UE. Tal permitiria que os Estados-Membros procurassem ajuda a nível da UE, durante a ocorrência ou na sequência de um incidente grave, desde que tivessem instaurado um sistema prudente de cibersegurança antes do incidente, nomeadamente por via da aplicação integral da Diretiva SRI e do desenvolvimento de quadros de supervisão e de gestão dos riscos a nível nacional. O referido Fundo, em complemento dos atuais mecanismos de gestão de crises a nível da UE, poderia criar uma capacidade de resposta rápida, numa perspetiva de solidariedade, e financiar ações específicas de resposta de emergência, como a substituição de equipamentos violados ou a 37 38 39 40 41 42 Este mecanismo permite coordenar respostas ao mais alto nível político, em caso de graves crises transetoriais. Estes permitem a partilha interna de informações e a coordenação em caso de crises multissetoriais emergentes, ou de ameaças previsíveis ou iminentes que exijam uma ação a nível da UE. Ao abrigo do artigo 222.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. C(2017) 6100. Incluindo a Europol, a ENISA, a Equipa de Resposta a Emergências Informáticas para as instituições e agências da UE (CERT-UE) e o Centro de Situação e de Informações da UE (INTCEN). Por exemplo, os realizados pela ENISA: https://www.enisa.europa.eu/topics/cyber-exercises/cyber-europeprogramme. 9

Select target paragraph3

Connect to a paragraph
Connect to an entity
Disable highlights
Add to table of contents