Suicídio (instigação ou auxilio) .........................................
Supressão ou alteração de marcas em animais .................
Supressão de carimbo em valores e títulos públicos ..........
Suspensão da execução da pena de prisão:
condicionada a deveres ...........................................
extinção .................................................................
incumprimento .......................................................
pressupostos ...........................................................
revogação ...............................................................
extenção .................................................................
art. 127º
art. 209º
art. 253º
art. 54º
art. 57º
art. 55º
art. 53º
art. 56º
art. 74º
T
Tapume (supressão) .......................................................
Tentativa:
desistência e arrependimento activo .........................
noção .....................................................................
inidoneidade do meio e carência de objecto ..............
punibilidade ............................................................
Tortura ..........................................................................
Trabalho a favor da comunidade .....................................
Tráfico de influência .....................................................
Traição ..........................................................................
Tratamento médico sem consentimento ...........................
Tratamento cruel .......................................................... arts
art.208º
art. 24º
art. 21º
art. 23º
art. 22º
art. 162º
art. 71º
art. 365º
art. 306º
art. 140º
45º; 162º
U
Ultraje:
símbolos estrangeiros ...............................................
símbolos nacionais ...................................................
Uso não autorizado de veículo .........................................
Uso de documento de identificação alheio ........................
Uso de documento ou registo falso .................................
Uso ilegal de designação, sinal ou uniforme .....................
204
art. 266º
art. 317º
art. 202º
art. 264º
art. 235º
art. 359º
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