Funcionário:
conceito ..................................................................
corrupção activa ......................................................
corrupção passiva ...................................................
Furto:
de coisa comum .......................................................
de coisa insignificante ..............................................
qualificado ...............................................................
noção ......................................................................
art. 362º
art. 364º
art. 363º
art. 195º
art. 197º
art. 196º
art. 194º
G
Genocídio .......................................................................
Gravações ilícitas ............................................................
Guerra (incitamento) .......................................................
art. 268º
art. 184º
art. 267º
H
Homicídio:
agravação ...............................................................
em razão dos meios ou dos motivos ..........................
em razão da qualidade da vítima ...............................
simples ....................................................................
a pedido da vítima ....................................................
negligente ................................................................
art.123
art. 124º
art. 122º
art. 125º
art. 126º
I
Identidade falsa (assunção ou atribuição) .........................
Ilicitude:
causas de exclusão ..................................................
na comparticipação .................................................
Impedimento:
a livre exercício de direitos políticos ..........................
a socorro .................................................................
197
art. 263º
art. 35º
art.28º
art. 318º
art. 157º
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