Suicídio (instigação ou auxilio) ......................................... Supressão ou alteração de marcas em animais ................. Supressão de carimbo em valores e títulos públicos .......... Suspensão da execução da pena de prisão: condicionada a deveres ........................................... extinção ................................................................. incumprimento ....................................................... pressupostos ........................................................... revogação ............................................................... extenção ................................................................. art. 127º art. 209º art. 253º art. 54º art. 57º art. 55º art. 53º art. 56º art. 74º T Tapume (supressão) ....................................................... Tentativa: desistência e arrependimento activo ......................... noção ..................................................................... inidoneidade do meio e carência de objecto .............. punibilidade ............................................................ Tortura .......................................................................... Trabalho a favor da comunidade ..................................... Tráfico de influência ..................................................... Traição .......................................................................... Tratamento médico sem consentimento ........................... Tratamento cruel .......................................................... arts art.208º art. 24º art. 21º art. 23º art. 22º art. 162º art. 71º art. 365º art. 306º art. 140º 45º; 162º U Ultraje: símbolos estrangeiros ............................................... símbolos nacionais ................................................... Uso não autorizado de veículo ......................................... Uso de documento de identificação alheio ........................ Uso de documento ou registo falso ................................. Uso ilegal de designação, sinal ou uniforme ..................... 204 art. 266º art. 317º art. 202º art. 264º art. 235º art. 359º

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